Policial é obrigado a agir diante de delito e faz jus à cobertura de seguro a qualquer momento

Familia de policial que faleceu no cumprimento de suas obrigações legais entrou com ação contra a Cosesp

Arma que falha não isenta de crime

Conforme denúncia proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por volta das 21h30 do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo duplamente circunstanciado. Presença de indícios de autoria.

Modus operandi que indica a periculosidade do agente e evidencia a necessidade de acautelar o meio social. Decreto devidamente fudamentado. Segregação motivada na garantia da ordem púvlica. Ordem denegada.

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Homem deve manter-se afastado da sogra

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Confissão de "Pitboy" carioca garante revisão criminal

A decisão garante apenas que o tempo da pena de Meyer, apelidado pela imprensa de pitboy, seja revisto, mas mantém a pena privativa de liberdade.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Violência

Empreendedorismo no Direito: todo o escritório tem o seu início

Por Isabela Brisola.

Justiça confirma condenação de tio por injúria racial e agressão em situação de violência doméstica

As penas foram amparadas em artigos do Código Penal, combinados com dispositivos da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha.

Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

Rapaz é condenado por homicídio de ex-companheira

O acusado foi condenado à pena de 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio que cometeu contra sua ex-companheira por motivo fútil. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade

TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

No recurso a juíza esclareceu que o conjunto de fatos e provas relativos ao crime em julgamento foram cometidos anteriormente à reforma do Código Penal operada pela Lei Federal 12.015/2009, portanto analisados sob a redação primitiva dos artigos 214 e 224 do CP

Lei Maria da Penha. Ex-namorados.

Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.